MPF investiga contrato de R$ 75 milhes da prefeitura de Floriano - Portal RV

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05/04/2017 s 10h36 - Atualizada em 05/04/2017 s 10h36

MPF investiga contrato de R$ 75 milhes da prefeitura de Floriano

Rodrigo Quixabeira
Uruui - PI

Fotos: Lucas Dias/GP1

O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades em licitação que resultou em contrato firmado entre a Prefeitura de Floriano e a Construtora Jurema. A portaria nº 8, de 22 de março deste ano, foi assinada pelo procurador da República, Patrick Emmanuel da Silva Nilo.


O objetivo é investigar potenciais irregularidades na Concorrência Pública 001/2009, realizada pelo Município de Floriano com potencial favorecimento à empresa vencedora, Construtora Jurema LTDA.



O objeto do contrato, assinado na gestão do prefeito Joel Rodrigues, foi a execução das obras e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário na cidade de Floriano, situada na Bacia do Rio Parnaíba, a 260 KM de Teresina, englobando:


Rede Coletora, Estações Elevatórias de Esgoto, Linhas de Recalque, Emissários, Estação de Tratamento de Esgoto, Ligações Domiciliares e detalhamentos Construtivos do Projeto Básico.


O contrato no valor de R$ R$ 75,6 milhões foi assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura na época, George Everson Nunes da Silva e o proprietário da Construtora Jurema, Humberto Costa e Castro.


Para instaurar o inquérito civil, o procurador considerou o arquivamento parcial de procedimento e a necessidade de investigar os fatos relatados na seara da improbidade administrativa. O GP1 também conversou com o assessor jurídico da prefeitura de Floriano, James Rodrigues, que informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre a investigação: "O munícipio ainda não foi notificado, mas quanto a essa licitação, a gente tem muita tranquilidade porque foi um procedimento licitatório que participaram, salve engano, 6 empresas e o valor estimado era em torno de R$ 90 milhões e a empresa vencedora em relação à segunda a diferença foi de R$ 6 milhões. Foi uma licitação amplamente divulgada, com vários participantes e o que a gente atribui mesmo é essa questão de política mesmo, de denúncia desse período, típico de outra gestão, mas essa é uma obra que está com a primeira etapa praticamente concluída, só não foi concluída porque a última gestão passou 4 anos e praticamente não fez nada, mas quanto a isso a gente tem tranquilidade que foi um procedimento analisado e devidamente auditado pelo TCU que não apontou nenhuma irregularidade", declarou.


 


Fonte: GP1

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